O Plano de Geração Cidadã de Dados (GCD) do Quilombo Oxalá de Jacunday busca valorizar a narrativa quilombola na GCD, formar lideranças de Jacunday para aplicar a metodologia de forma autônoma, além de situar a pesquisa em tecnologia em um território quilombola com a participação ativa de pessoas da própria comunidade nos processos de decisão e de aplicação.
Nomeado de Quilombo Sem Lixo pela comunidade, o projeto se desdobra a partir do fellowship da ativista Thiane Neves junto à Fundação Mozilla, com o acolhimento e parceria do Data_Labe e do Instituto Perpetuar, e o apoio da Climate and Land Use Alliance (CLUA).
O Quilombo Oxalá de Jacunday pertence ao Território de Jambuaçu, no município do Moju, no Pará, que possuem um longo histórico de organização política quilombola, sempre articulados com as principais entidades de defesa quilombola, como a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará (MALUNGU).
Formado por 15 comunidades, o Jambuaçu tem terras tituladas e certificadas pela Fundação Palmares. Contudo, apesar da titulação, o Território enfrenta diversas violações de direitos, muitas delas provocadas por empresas dos ramos de mineração e monocultura, como a Hydro, a Marborges Agroindústria e a Imerys. Vazamento de resíduos minerais no Rio Jambuaçu, desmatamento, perda da mata ciliar, conflitos fundiários e assoreamento de rios estão entre as principais violências. Nesse cenário, o Território do Jambuaçu tem reivindicado pela mitigação dos impactos da crise climática e segurança.
De acordo com dados do Censo 2022 do IBGE, o Quilombo Oxalá de Jacunday abriga 157 domicílios e 400 pessoas autodeclaradas quilombolas. Os dados governamentais também apontam que não existe coleta de lixo na comunidade, o que obriga os moradores a enterrarem ou incendiarem seus resíduos sólidos.
A comunidade decidiu utilizar a Geração Cidadã de Dados para mapear o descarte inadequado de lixo, geralmente feito por pessoas de fora do território.
A metodologia GCD se alia à Pororoca de Saberes, uma elaboração metodológica própria das experiências do Instituto Perpetuar, que nasce dos encontros entre a população quilombola do Jambuaçu e envolve rodas de conversa e escuta ativa para identificar os problemas enfrentados pelos moradores e sobre qual deles a coleta de dados focaria.
Neste documento, sistematizamos os processos das oficinas de Geração Cidadã de Dados realizadas junto à comunidade e apresentamos uma versão do passo a passo GCD do data_labe – desenvolvido a partir da experiência do Cocôzap – baseado no processo do Quilombo Sem Lixo.
Nosso objetivo com este Plano é reafirmar a autonomia da comunidade quilombola nos processos de decisão sobre seu território, colaborar para as ações de incidência política já realizadas pelas lideranças em prol da garantia de direitos dos moradores do Jacunday; e ainda inspirar outras comunidades quilombolas e tradicionais a produzirem dados sobre suas realidades, que possam embasar políticas públicas eficientes e compatíveis com as demandas dos moradores.
