Redação: Leonardo Nogueira
Fotos: Douglas Lopes
Arte: Nicolas Noel
O diretor executivo da Águas do Rio, Renan Mendonça, propôs a criação de uma assembleia mensal de monitoramento de obras na Maré, durante o evento Clima e Saneamento realizado pelo data_labe e a Redes da Maré, na Areninha Cultural Herbert Vianna.
A sugestão surgiu na mesa principal do segundo dia do encontro, ocorrido em três de junho, como um dos encaminhamentos de continuidade do diálogo entre a empresa, o governo e a população.
“Sobre a questão da transparência, acho uma provocação válida. Nós poderíamos criar uma assembleia mensal para prestar contas do que foi feito e o que não foi feito. Podemos, inclusive, usar esse espaço (Areninha da Maré). A gente marca uma agenda mensal, vem aqui e fala um pouco do andamento da obra, escuta quais são os problemas e o que a gente pode melhorar. Eu adorei a ideia, faz super sentido”, afirmou Mendonça, após uma série de provocações sobre a transparência dos indicadores de investimento em saneamento básico na Maré.
A Águas do Rio opera os blocos 1 e 4 da concessão de saneamento do estado do Rio de Janeiro, responsável pela distribuição de água em 27 municípios e nos bairros da Zona Sul e Norte do Rio. De acordo com o diretor executivo da empresa, a concessionária atende cerca de 10 milhões de pessoas.
Na Maré, a concessionária está construindo um tronco coletor, uma rede de esgoto de mais de 4 km e 1,5 metro de altura que vai levar o esgoto de todo o conjunto de favelas até a Estação de Tratamento Alegria, no Caju. Segundo Mendonça, a estimativa é retirar cerca de 1,3 bilhão de litros de esgoto da Baía de Guanabara por mês.
A pesquisadora do Laboratório de Estudos de Águas Urbanas do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Patrícia Finamori, também participou da mesa e apontou a falta de transparência da Águas do Rio como um dos principais entraves à garantia do saneamento.
Boa parte das restrições e divergências que identificamos no laboratório sobre a atuação das concessionárias são decorrentes dessa falta de transparência nos canais de comunicação das empresas. Sem transparência e sem entrada nesses espaços de decisão, a gente não consegue definir prioridades políticas”, apontou Finamori.
Segundo Finamori, entre os principais gargalos identificados no período de trabalho das concessionárias estão a falta de transparência nos critérios de concessão da tarifa social, cobranças retroativas e ainda a ausência de um mínimo vital de água gratuito, isto é, a oferta de uma quantidade mínima de água para quem não pode pagar nem mesmo a tarifa social (Saiba mais sobre o mínimo vital de água aqui).
Verificamos cobranças abusivas, multas e parcelamentos com juros que muitas vezes ninguém sabia explicar, mas que geram o endividamento de famílias. Alguns casos foram relatados junto à Defensoria Pública”, completou Patrícia.
Quanto a esses pontos, o diretor executivo da Águas do Rio, Renan Mendonça, Mendonça afirmou que a “empresa já superou a meta contratual de Tarifa Social” e que pretende ampliar a taxa de pessoas atendidas pelo benefício. Sobre as cobranças retroativas, o representante da concessionária justificou que o processo é herança da base de dados recebida da Cedae, com contas que se acumularam por falha de entrega no passado.
PAC Periferia Viva na Maré: os próximos passos da obra
Representando a equipe do Programa de Aceleração de Desenvolvimento (PAC) Periferia Viva na Maré, a assessora da Secretaria de Coordenação Governamental, Joyce Campos, e a arquiteta, Fernanda Cebrian, comentaram sobre as ações realizadas e o futuro das obras .
Nos últimos meses, a equipe do PAC realizou uma série de reuniões e escutas na Maré, com o objetivo de elaborar um plano de ação para as obras. A ideia era construir um documento com participação direta da comunidade e que elencasse as prioridades identificadas pelos moradores.
“A gente está no território elaborando um documento sobre o que vai ser realizado efetivamente na obra, chamado plano de ação. Basicamente, é um estudo daquilo que o território precisa. Fizemos rodadas de reunião sobre educação e clima. Participamos do Lab Maré (projeto de formação de lideranças desenvolvido pela Redes da Maré) e incorporamos as soluções propostas no projeto nas nossas ações. Agora, com o projeto pronto, a gente começou a fazer reuniões de apresentação daquilo que vamos efetivamente implementar”, contou Campos.
O PAC prevê um conjunto de obras e ações na Maré, que serão realizadas em parceria entre a Prefeitura do Rio e o Governo Federal. Cebrian mostrou que o grupo de trabalho e as rodadas de escuta geraram uma série de prioridades de atuação, divididas também com a Águas do Rio.
“A Águas do Rio cuida da implantação de água e esgoto, com investimento de R$ 120 milhões, enquanto a prefeitura responde pela drenagem, pavimentação e infraestrutura, com cerca de R$ 172 milhões. Totalizando quase R$ 300 milhões em investimentos no território”, explicou a arquiteta.
De acordo com a apresentação, a prefeitura prevê a execução do orçamento em em três fases:
- Primeira fase: A construção do maior ecoponto do Rio, desenvolvido em conjunto com a Comlurb, para resolver o problema de resíduos sólidos na área do lixão no Canal do Cunha. Em torno do local será criado um parque linear com equipamentos solicitados pelas crianças moradoras da localidade.
- Segunda fase: A aplicação de paralelepípedo em substituição ao asfalto, ampliação de calçadas e criação de ruas de pedestres. A etapa também abrange obras na Vila Olímpica, com a criação de pista de caminhada, ciclovia e uma passarela para bicicletas com acesso à Ilha do Fundão, além da recuperação dos equipamentos existentes.
- Terceira fase: Intervenções na Vila do Pinheiro, que receberá um parque linear, bem como a recuperação da Vila dos Pescadores.
Neste primeiro momento, as intervenções estão previstas para acontecer apenas nas favelas Nova Maré, Baixa do Sapateiro, Morro do Timbau e Bento Ribeiro Dantas.
Educação Ambiental como estratégia de atuação
O analista ambiental do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Luca Boal, que também compôs a mesa, ressaltou a importância da educação ambiental como ferramenta de transformação cultural, na medida em que vai além do ensino formal e atua de forma transversal com outras políticas, como saúde e cultura.
“Para falar de educação ambiental, acho que é inevitável falar sobre o momento que a gente está vivendo: já estamos num ponto de colapso climático. A educação ambiental busca uma transformação cultural profunda que procure unir, agregar. O poder público se coloca nesse sentido. O Ministério do Meio Ambiente atua na educação ambiental informal, não formal e extracurricular. A gente tem alguns projetos, as Salas Verdes, que são espaços que qualquer organização pode estabelecer. Também tem o Circuito Tela Verde, que procura essa mobilização cultural”, comentou Boal.
A fala foi endossada pelo público participante. A arquiteta e educadora ambiental, Inara Cabral, que também é moradora da região, acrescentou como a educação ambiental deve ir além da conscientização dos moradores sobre suas próprias obrigações, e sim “estimular o questionamento sobre os serviços prestados e gerar o monitoramento de quem os executa”.
Encaminhamentos do encontro estabelecem maior participação popular
Além da assembleia mensal para prestação de contas e escuta, o evento também definiu outros encaminhamentos de ampliação da participação popular, como:
- A continuidade do processo participativo do PAC, que já realiza reuniões periódicas com o território;
- A representação da sociedade civil no Comitê Gestor de Áreas Irregulares, órgão intersetorial responsável por definir as áreas irregulares (não urbanizadas ou parcialmente urbanizadas) prioritárias para receber investimentos em água e esgoto, atualmente restrito às concessionárias e à prefeitura;
- E a possibilidade de instalação de uma Sala Verde do Ministério do Meio Ambiente na Areninha Cultural Herbert Vianna.
Sobre a Rio Nature and Climate Week – é um evento internacional dedicado a debates sobre mudanças climáticas, preservação ambiental, biodiversidade e desenvolvimento sustentável que abrange diversas ações autogestionadas. Inspirada em iniciativas realizadas em Nova York e Londres, a Rio Nature & Climate Week pretende consolidar o Rio como uma plataforma internacional permanente de mobilização climática e ambiental, conectando governos, setor privado, academia, filantropia, artistas, ativistas e sociedade civil. Na Maré, a programação ocorreu nos dias dois e três de junho, na Areninha Cultural Herbert Vianna, idealizada pelo data_labe e a Redes da Maré.
