Inspirados pela mudança eleitoral que destinará verbas proporcionais para candidaturas negras nestas eleições, o data_labe e o Alma Preta analisaram os dados de 2016 e descobriram que Água Fria (BA), Cajati (SP) e Quissamã (RJ) se destacam em seus estados pelos números proporcionais de políticos negros eleitos e moradores negros em cada município. Serão essas cidades Wakandas brasileiras? O que as levou a ter tantos políticos negros eleitos? Através de análise de dados e entrevistas investigamos as cidades que seriam modelos de representatividade e descobrimos que nem tudo que reluz é Vibranium.

Não existe vibranium – metal encontrado na nação africana fictícia de Wakanda – no fértil solo de Água Fria (BA). Tampouco a segurança do município do interior da Bahia é comandada pelas Dora Milaje, exército de mulheres guarda-costas do rei T’Challa, protagonista dos quadrinhos e do filme do herói Pantera Negra. Mas é no coração do sertão baiano que encontramos, entre os 391 municípios da Bahia analisados pela nossa equipe de dados, aquele com maior representatividade negra de candidaturas e de eleitos. Isso quer dizer que a quantidade de pessoas pretas e pardas na cidade se reflete na quantidade de pessoas pretas e pardas eleitas na política local. Tanto a chefia do Executivo, quanto as onze cadeiras do Legislativo da cidade estão ocupadas por negros. 

Para o vereador Delcio Mendes (PT), a conta é simples: “se a maioria da população é negra, vai ter um bom número de vereadores negros. Não poderia ser diferente em um município que tem 95% de negros e apenas uma família branca”. A impressão cotidiana do parlamentar mais votado da cidade, com 495 votos, está um pouco acima dos números oficiais, mas acena para o que aponta o IBGE: Dos 15.731 mil habitantes de Água Fria, 89,9% são negros, 8% brancos, 0,1% indígenas e 2% se declaram amarelos. O município baiano ainda se destaca por um terceiro fator – o investimento dos partidos nas candidaturas negras – que é praticamente equivalente à quantidade de moradores negros. 

Representatividade representa mudanças?

A autodeclaração dos moradores e dos candidatos, no entanto, não garante que todos tenham consciência racial ou levantem pautas que defendam a população negra. É a avaliação do vereador Josevan Reis (PT), 41, que menciona o processo de formação demográfica do município como um dos fatores que prejudicam a percepção do negro aguafriense. Segundo o pedagogo, o ataque às culturas não-brancas e a dificuldade de acesso a políticas por parte dos indígenas remanescentes do extermínio e dos negros que fugiram do Recôncavo Baiano durante e após a colonização, favoreceu o domínio dos ideais brancos e a manutenção de desigualdades sociais. 

“A mentalidade do negro que está no movimento [social], na universidade, na capital, é uma. Já a mentalidade do negro que está no interior do estado, em uma cidade pequena, é outra. Não é um debate cotidiano, [acontece] só em novembro [mês da Consciência Negra]. Aqui, a população ainda vive com uma renda mínima, naturaliza- se muito as ‘piadinhas’ que têm nas cidades. O debate fica na bolha. Tem falha de todo mundo que às vezes está falando uma linguagem que [quem é do interior] não consegue acessar”.

Para os vereadores de Água Fria, a falta de consciência dos representantes negros eleitos repercute em prejuízo na aplicação de políticas públicas que beneficiem a população negra, a começar pela escassez de transporte estudantil para as cidades vizinhas, onde estão os cursos profissionalizantes e de ensino superior, ou ainda no repasse de recursos para agricultores e comunidades quilombolas.

“Nem todo mundo vai pensar igual, mas infelizmente tem candidatos negros que não defendem a sociedade, os pais e as mães de família, estudantes e trabalhadores. Vetam [um projeto de interesse das comunidades negras] porque foi a oposição quem conseguiu a verba, sem pensar que está prejudicando seu próprio povo”, critica Delcio, de 81 anos. 

Josevan acrescenta que toda política pública beneficia a população negra, pois ela é a mais afetada pelos temas. “Quando a gente luta por melhores condições da escola pública, por transporte escolar para outras cidades, por uma secretaria de ação social que atua de fato com políticas de assistência às pessoas que estão em vulnerabilidade, automaticamente a gente está botando na mesa pautas que têm relação direta com a população negra”. 

Quem é negro no Brasil?

Durante décadas, os movimentos negros brasileiros reivindicaram que o cálculo da população negra considerasse a soma entre pessoas pretas e pardas, por compreender que o apagamento histórico e cultural da colonização e as teorias eugenistas dos século XIX e XX influenciaram os negros a não se reconhecerem. De acordo com o primeiro Censo Nacional, de 1872, 62% da população brasileira era composta por pretos e pardos. O final da escravidão foi um período em que o país se aproximava de se tornar uma Wakanda em números, mas no qual era impensável valorizar as tradições, tecnologias e intelectualidade ancestrais negras. Assim, o Estado decidiu instituir ações afirmativas para imigrantes europeus e negligenciar políticas básicas aos recém-libertos, na expectativa de embranquecer a população por meio da miscigenação ou do extermínio. 

Após séculos de mistura entre as raças, a percepção racial se tornou uma tarefa complexa e está em constante transformação, “como estamos vendo nessas eleições com pessoas brancas se autodeclarando pretas e pardas, e aquelas que antes se declararam pretas e pardas agora se autodeclarando brancas”, explica Luiz Augusto Campos, professor de Sociologia e Ciência Política do IESP-UERJ e coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (GEMAA). Oficialmente, o IBGE possui cinco categorias para identificar cor e raça no Brasil: branco, amarelo, indígena, pardo e preto, sendo a população negra formada por aqueles que se autodeclaram pretos e pardos. Mas a distinção entre as categorias não é um dado exato no dia a dia. Nas eleições isso não seria diferente.

”Eu vou falar para você, minha esposa é parda. Meu avô por parte de mãe era pardo, a família da minha mãe era um pouco mais escura, a família do meu pai era mais branca, eu puxei mais para eles. Eu estou mais para branco do que para pardo. Um outro colega que tá aí que é pardo é mais branco que eu”. Foi assim que o vereador Jaison Oliveira (PSB), 37 anos, explicou que se entende como uma pessoa branca durante nossa entrevista. Quando questionado por que sua informação racial consta como pardo no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o parlamentar nos surpreendeu com a hipótese de que o partido tenha declarado sua cor/raça de forma equivocada nas eleições de 2016 em Cajati, no interior de São Paulo. “Na época, eu nem reparei, agora que você falou, aí que fui olhar. Provavelmente o pessoal da coligação lançou todo mundo como pardo, não sei se foi erro ou se fizeram pra facilitar, para não ter dúvidas’’, supõe.

O professor Luiz Augusto Campos confirma que o preenchimento no TSE de raça/cor ainda é caótico no Brasil. Além do candidato ou da candidata nem sempre preencher sua própria ficha, muitas vezes as informações não são fornecidas com atenção. ‘‘É um ponto complexo, mas os dados sobre essas eleições [2016] mostram que na verdade essa fluidez é própria do Brasil e do processo eleitoral de modo geral’’.

Cajati, um dos municípios mais representativos em candidaturas e eleitos negros de São Paulo, fica na região do Vale do Ribeira, no sul do estado. Pessoas negras compõem 47% da população e 47,66% das candidaturas que disputaram as eleições em 2016. Entre os eleitos, os dados do TSE mostram uma situação ainda melhor: 80% de negros. Embora tenha jogado um balde de água fria na nossa missão de encontrar a Wakanda da política brasileira intacta, Jaison nos ajudou ao fornecer os contatos de seus colegas na Casa. ‘‘Ronaldo, meu amigo bem chegado, é mais para negro do que pardo, tem o Zé Peixeiro, tem o Geraldo, Aparício…’’. 

Aparício Ferreira (PSDB), 46, autodeclarado pardo, confirmou a quantidade de vereadores negros dita por Jaison: ‘‘Nós somos quatro vereadores negros de nove: eu, Zé, Ronaldo e Geraldo. A Rosângela é morena clara, a tendência dela é mais para negra do que  para branca, mas eu acho que ela se declara branca, né, porque é mais pra morena mesmo.’’. Aparício é vereador de Cajati desde 2008. Em 2016, foi o mais bem votado da cidade, recebeu 1.366 votos, 8,18% do total. ‘‘Eu me identifico como uma pessoa negra. Minha mãe é mais clarinha, meu pai que é mais mulatinho. Eu sou moreno claro, mas somos da raça negra mesmo, com muito orgulho’’. 

Foi por influência de amigos e da família que Aparício resolveu se candidatar pela primeira vez à Câmara, antes trabalhava como técnico de enfermagem no Posto de Saúde da Família. O vereador que mudou de Eldorado, município vizinho, para Cajati quando tinha seis anos conta que a cidade que o acolheu é ‘‘meio a meio, miscigenado, tem bastante negro, muito negro casando com branco, aí dá uma mistura’’. Em relação ao racismo responde: ‘‘Olha, difícil até falar, aqui nunca ninguém pensou nisso, o tratamento é igual para todos, é diferenciado mesmo. Nós vivemos em um município bem acolhedor, não tem essa questão de raça, cor, não tem, eu não vejo isso, ainda bem. Se fosse assim no Brasil e no mundo, né?’’.  

De família de lavradores, o vereador Geraldo Oliveira (DEM), 52, se mudou com os pais de Caratinga, município no interior de Minas Gerais, para Cajati.  ‘‘Sempre gostei de conversar sobre histórias antigas dos meus antepassados. Minha mãe afirma que eles eram descendentes de índios com negros. Falavam ‘bugre de Minas’, mas a gente vê que eram pessoas nativas. Eu ainda pretendo buscar dentro da história do município, fazer uma viagem lá e procurar sobre minha família. Eu sou pardo, minha família quase todos se declaram pardos, minha esposa é branca, é uma mistura que continua’’.

Apesar do conhecimento sobre sua origem, o vereador se mostra contra as políticas de ações afirmativas que visam reparar as desigualdades raciais históricas no Brasil. ‘‘Eu defendo cotas sociais e não raciais, pobre existe de toda cor, rico existe de toda cor também. Existe a consciência negra, mas também existe consciência branca, o racismo independe da cor, isso tá mais ligado à pessoa do que a cor’’, acredita Geraldo.

Mas, ao responder se vê pessoas negras ricas em igual proporção do que as brancas, admite que a situação ainda não é tão igual assim, ‘‘tem bastante gente parda que ocupa cargos bons, apesar que em cidade pequena, que tem um poder aquisitivo baixo, não existe tantos cargos, mas, como na maioria dos lugares, as pessoas com maior poder aquisitivo aqui são brancas, [descendentes da imigração] de outro país até. Os japoneses não têm muitos [na cidade], mas entre os mais ricos, sim, tem muitos japoneses’’. A imigração japonesa no Vale do Ribeira começou historicamente em 1908, mas oficialmente teve início em 1913. Um ano antes, o governo do Estado de São Paulo e Ikutaro Aoyagui, representante do Sindicato de Tóquio, uma empresa paraestatal de colonização, assinaram um contrato para a concessão de 50 mil hectares de terra aos imigrantes. É importante reforçar que para o censo e a comunidade nipônica, os japoneses não são brancos e, sim, amarelos.

Wakanda ou Palmares? 

A população quilombola de Quissamã, no interior do estado do Rio de Janeiro, não teve a mesma “sorte” dos imigrantes japoneses do Vale do Ribeira. Até hoje, as comunidades Sítio Santa Luzia, Mutum, Bacurau, Sítio Boa Vista e Machadinha lutam pela demarcação de sua terra e resistem às tentativas de desapropriação. Apesar do reconhecimento do quilombo pela Fundação Palmares, em 2006, ainda tramita no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) o processo de titulação da maior parte dos territórios que compõem a Fazenda Machadinha. 

“Moramos nas antigas senzalas por um contrato que tem que ser renovado a cada 15 anos. O último terminou e não foi refeito. Já quiseram levar a gente para outro lugar, transformar a senzala em centro de visitação, mas a Dona Guilhermina, que era a mestre do jongo, disse que não íamos sair, que a nossa história está aqui. Com o próximo governo [municipal] não sabemos o que pode acontecer”, conta Janaína Pessanha.

A jovem liderança jongueira é candidata à vereadora a convite do Partido Progressista (PP) e espera ser eleita para dar mais visibilidade às demandas do quilombo. 

“Não existe uma pressão contra nós de quem está no poder, até querem ajudar, são próximos, mas não chegam a discutir as questões da população negra, fica muito restrito às festas culturais. Somos muito esquecidos, a gente quer trabalho para os jovens, trazer oportunidades para a comunidade. Eu não esperava me candidatar, não me imaginava nesse lugar, mas é a hora de ver uma mulher negra, jovem e quilombola naquela cadeira, para lutar pelos nossos direitos”, projeta a candidata de 24 anos.

Dos 92 municípios do Rio que analisamos, Quissamã foi o que apresentou o melhor cenário de financiamento dos partidos às candidaturas negras e representatividade de candidaturas e eleitos proporcional à população. Dos 20.242 habitantes, 64,7% são negros.

Segundo os dados de autodeclaração do IBGE, das nove vagas do Legislativo de Quissamã, apenas uma seria ocupada por uma pessoa branca. Mas, para o presidente da Câmara, Luciano Pessanha (Republicanos), a bancada negra é formada por cinco pessoas: ele, Calico (Republicanos) e Xande Moreno (PSDB), autodeclarados pretos, e Chiquinho Arué (PSDB) e Leone Cordeiro (PODE), que se identificaram como pardos ao se candidatarem em 2016. 

O vereador acredita que a maioria negra se deve à distribuição racial da população, formada a partir de descendentes de africanos que foram escravizados, e à força dos quilombolas. Luciano calcula que nas eleições deste ano, a representação das comunidades aumente: “Vamos de nove para 11 vagas no total. Tudo indica que teremos mais dois ou três de lá”. 

Pessanha cita Quissamã como exceção à regra, onde “ser negro e de origem negra não dificultou o sucesso dos candidatos nas urnas nem no mandato”. O vereador  é favorável às novas regras eleitorais de distribuição de dinheiro e tempo de propaganda na imprensa e acredita que o mecanismo será mais eficaz nas grandes cidades. 

“É necessária, sim, e acertada para o país todo. No caso de Quissamã, não encontramos essa barreira, mas outros vão. Se tivermos mais candidaturas negras, haverá mais possibilidade de eleitos negros. É o mesmo caso da cota para mulheres. Aqui a gente só tem uma, e as pesquisas dão a entender que na próxima legislatura só teremos uma novamente, mesmo com os 30% da cota. Sem ela, talvez a gente não conseguisse eleger nenhuma”.

Como fiscalizar cor e raça? 

Depois do pedido de consulta feito pela Deputada Federal Benedita da Silva (PT) ao TSE,  da incidência dos movimentos negros e de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) ajuizada pelo PSOL, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em outubro, que a partir das eleições deste ano, os partidos devem dividir o dinheiro público de campanha e o tempo de propaganda de forma proporcional ao número de pessoas negras e brancas que lançarem candidaturas. 

Mas, como podemos ver, não é tão simples assim entender a cor e a raça de uma pessoa no Brasil. Algumas universidades públicas que garantem políticas de ação afirmativa, possuem comissões de verificação de cotas que buscam barrar as fraudes e impedir que pessoas brancas se classifiquem como negras ou indígenas. Todavia, o grande desafio das eleições é verificar a autodeclaração de tantos candidatos em municípios tão distintos. 

‘‘Não existe nada em discussão nesse sentido [quanto a comissões de aferição]. A decisão de distribuir de outro modo os recursos de campanha veio do TSE, e o TSE não faz uma lei, não regula as coisas em detalhes. Existem alguns projetos de lei que discutem o tema, mas nada que indique uma supervisão sobre a identificação. Não acho comissão de aferição possível, pois no ensino superior já é difícil’’, explica o professor e pesquisador Luiz Augusto. 

Luiz Augusto acredita na possibilidade de pessoas brancas se declararem pretas ou pardas por diferentes motivos e que, independente dos motivos, elas podem se beneficiar das novas regras eleitorais. ‘‘Nesses casos, eu acho que poderemos recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral e decidir isso judicialmente, mas teremos que ser mais comedidos nesse tipo de denúncia e focar especificamente naqueles casos de candidaturas indubitavelmente brancas que por ventura estejam se declarando como pretas ou pardas, porque a realidade dos municípios é muito complexa’’. 

O pesquisador sugere ainda outro mecanismo: a sociedade civil verificar se nos materiais de campanha como santinhos e flyers, na propaganda na televisão ou em alguma declaração houve financiamento por cota racial. ‘‘Eu acho importante porque aí você põe na mão do eleitor o julgamento da negritude ou não daquele candidato’’.

Making-of: como encontramos as Wakandas do Brasil?

Para encontrar Água Fria, Cajati e Quissamã, nós cruzamos três bases de dados referentes ao ano de 2016 dos estados da Bahia, de São Paulo e do Rio de Janeiro, disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esses dados eram de candidaturas, de votos e de financiamento. Por conta disso, houve uma perda de alguns municípios na base de dados final, já que nem todos possuíam todas as três informações. Dos 645 municípios totais de São Paulo, apenas 570 tinham dados consolidados e corretos entre candidaturas, votos e receitas. No Rio de Janeiro, foram 92 municípios. Já na Bahia, dos 417 municípios, 390 tinham os três dados consolidados.

É considerada uma boa representatividade de candidaturas negras e eleitos negros quando o município apresentou uma porcentagem de pessoas negras candidatas e eleitas igual ou superior à porcentagem da população negra. Se o município possui 15% de população negra e elegeu 15% ou mais de pessoas negras, este município tem boa representatividade. A mesma regra vale para o investimento justo em candidaturas negras: se um município tinha 30% de candidatos negros e o dinheiro gasto do município foi pelo menos de 30% nas candidaturas negras, ele investiu de forma justa.

Foi assim que descobrimos os três municípios que mais chegaram perto do ideal de representatividade de candidaturas e eleitos e financiamento público. No Rio de Janeiro, apenas Quissamã apresentou boa representatividade de negros candidatos e eleitos e foi o único município onde os partidos investiram proporcionalmente nos candidatos negros e brancos. Em São Paulo, isso aconteceu em Cajati e Mairiporã. A Bahia apresentou o melhor cenário tendo 59 municípios com representatividade negra significativa nas candidaturas e nos eleitos e investimento proporcional, com destaque para Água Fria, que apresentou os melhores números.

Ao investigarmos municípios cujos dados apontavam representatividade significativa, encontramos candidatos que não se consideram negros, apesar da base de dados dizer que sim. Além disso, em alguns casos, encontramos um número menor de vereadores do que a base do TSE indicou, o que fez com que a representatividade negra diminuísse ainda mais, como nos casos de Andradina e Presidente Prudente, municípios do estado de São Paulo. 

As discussões sobre raça e cor no Brasil tornam ainda mais complexas as análises destes dados, mas nos ajudam a perceber que apenas números não são suficientes para analisar nenhuma situação que envolva seres humanos, visto que são enviados por humanos, estruturados por humanos e disponibilizados por humanos. Da mesma forma, sem os dados, estaríamos especulando qualquer informação e não entenderíamos a dimensão dos desafios para a superação da subrepresentação de negros na política brasileira. 

Esta repostagem faz parte da cobertura das Eleições Municipais no Brasil com recorte de raça, produzida em parceria com o Alma Preta.