Lixo não coletado com regularidade, esgoto sem tratamento, falhas no abastecimento, água suja ou com mau cheiro. É com esses problemas de saneamento básico que os moradores da Maré têm convivido.
Utilizando a metodologia de Geração Cidadã de Dados (GCD), a pesquisa amostral foi realizada com 357 domicílios da Baixa do Sapateiro, Morro do Timbáu e Nova Maré, região que foi separada em 18 grupos de amostragem. Os dados apontam que cerca de 50,7% dos moradores da região não têm coleta de lixo regular, impactando completamente o restante dos serviços e da vida dessas pessoas.
Uma pesquisa realizada pelo data_labe em 2023 em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Redes da Maré sistematiza em dados a realidade da população quanto à falta de saneamento básico no território.
Mas, afinal, o que é saneamento básico?
Quando pensamos em saneamento básico, é comum que a primeira coisa que venha à cabeça seja esgoto. Contudo, o termo tem um significado mais amplo.
Saneamento básico é um conjunto essencial de serviços, infraestruturas e instalações necessárias para promover a saúde pública, proteger o meio ambiente e assegurar a qualidade de vida da população.
O saneamento básico é um direito assegurado pela Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece quatro componentes principais para o serviço. São eles:
Abastecimento de Água
Toda pessoa precisa ter acesso à água limpa para beber, cozinhar e tomar banho.
Para o abastecimento de água funcionar, é necessário disponibilizar e manter uma infraestrutura que capte a água, faça o tratamento para que ela esteja própria para consumo e leve até as casas.
Na pesquisa realizada pelo data_labe, os moradores denunciam falhas graves no processo de abastecimento, já que metade dos participantes afirmou que falta água com frequência.
O levantamento também aponta que 12% das pessoas que responderam à pesquisa consomem água que sofreu contaminação por esgoto no dia a dia.
Esgotamento Sanitário
O esgotamento sanitário engloba coleta, transporte, tratamento e disposição adequada do esgoto. Ou seja, tem como objetivo evitar que os resíduos sejam jogados em canais, rios, mares e ruas.
O funcionamento desse sistema depende de uma rede de tubulação que leve os resíduos das casas para as estações de tratamento, um fator muito distante da realidade da Maré.
Na pesquisa, 32% dos moradores relataram que eles mesmos tentam resolver os problemas com esgoto na favela.
Coleta de lixo
Chamado de “Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos” na legislação, o terceiro componente do saneamento se refere à coleta regular de lixo. Coleta regular significa que o lixo deve ser retirado com uma frequência fixa, por exemplo, toda terça, quinta e sábado.
Esse processo vai além da coleta e tem a ver com o transporte do lixo, o tratamento e um destino adequado para a saúde da população e para o meio ambiente.
Nas áreas mapeadas pelo data_labe, metade dos participantes informaram que não existe coleta de lixo na porta de casa. A falta de regularidade na coleta resulta em pontos de acúmulo de lixo pelas ruas, cenário observado por 47% das pessoas entrevistadas.
Drenagem urbana
O quarto componente do saneamento é a infraestrutura que ajude a água da chuva a escoar. Por lei, ela deve abranger a drenagem da água da chuva, o transporte, o tratamento e a destinação final, além da limpeza e fiscalização preventiva das redes de tubulação.
A drenagem urbana é importante para evitar alagamentos nas ruas e, consequentemente, nas casas. No conjunto de favelas da Maré, esse funcionamento é precário. A pesquisa do data_labe identificou que 50% das ruas da Maré não possuem um elemento essencial para os sistemas de drenagem – as bocas de lobo -, aberturas nas calçadas das ruas que servem para captar a água da chuva.
A falta de saneamento básico prejudica a saúde dos moradores
Quando o lixo não é coletado de forma adequada ou o esgoto fica a céu aberto, esses resíduos atraem animais que transmitem doenças.
No levantamento do data_labe, 45% dos moradores relataram que já viram insetos ou outros animais nocivos circulando pela favela., e 28% disseram que já tiveram dengue, doença causada pelo mosquito Aedes Aegypti, que procria em água suja ou limpa.
Além da dengue, a pesquisa aponta que uma boa porcentagem dos moradores já teve: diarreias (21%); leptospirose (15%); e hepatite (11%). Essas são doenças contraídas pela ingestão de água ou alimentos contaminados por fezes humanas, por bactérias presentes na urina de ratos ou por mosquitos.
No Brasil, mais de 11.500 pessoas morreram por falta de saneamento básico adequado em 2023, segundo a pesquisa “Saneamento é saúde”, do Instituto Trata Brasil. O estudo revela que mais de 60% das internações por doenças ligadas à falta de saneamento afeta pessoas pardas e pretas. A pesquisa estima que, se toda a população do país tiver acesso ao saneamento básico, as taxas de internação por doenças caíriam cerca de 70%.
