Redação: Leonardo Nogueira
Arte: Stephanie Tetiiz
“Como as culturas locais e os dados gerados pelas comunidades moldam soluções climáticas”? Essa foi a pergunta que orientou o primeiro painel do data_labe na programação oficial da 30° Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Belém, no Pará. Realizada nesta quarta-feira (12), no Pavilhão da Climate Live na Blue Zone, o painel reuniu atores da sociedade civil e representantes do governo federal para discutir como a Geração Cidadã de Dados (GCD) pode ser incorporada às políticas voltadas à justiça climática.
Mediado pela gestora de comunidades do data_labe, Maria Ribeiro, o painel contou com a participação do diretor da mesma instituição, Polinho Mota; a diretora-executiva e co fundadora do Instituto Decodifica, Mariana de Paula; o fundador do Voz das Comunidades, Rene Silva; e a coordenadora-geral de articulação e parcerias da Secretaria Nacional de Periferias, Samia Nascimento Sulaiman.
“Fizemos uma revisão de literatura e conseguimos levantar 54 artigos que falam expressamente sobre a GCD, que são divididos em quatro grandes guarda-chuvas, sendo as mudanças climáticas um deles. A metodologia carrega uma identidade, um pertencimento, que outros processos de participação social, de governança multinível, não carregam. A GCD incentiva a participação social dos moradores, que definem as áreas prioritárias, monitoram indicadores e sugerem soluções”, afirmou Polinho.
O diretor do data_labe e cientista de dados ressaltou que a metodologia pode produzir informações que preencham as lacunas dos dados governamentais, dando como exemplo o Cocôzap, projeto de mapeamento, incidência e participação cidadã sobre saneamento básico em favelas do data_labe; e o Lab Cidadão, formação promovida pela organização que ofereceu aparatos técnicos, políticos e financeiros para análise e produção de dados a coletivos do Estado do Rio de Janeiro.
Mariana De Paula, também destacou como a GCD é uma metodologia replicável, com a qual diferentes favelas, periferias e comunidades tradicionais podem produzir diagnósticos locais.
A GCD se propõe a trabalhar e considerar o conhecimento local. Quando há uma sistematização de informações ou produção de dados que contrapõe ou complementa o que o poder público está considerando como indicador único, a metodologia está cumprindo seu papel. Trabalhar com o conhecimento do território é pensar como a gente sistematiza e aproveita isso de maneira que faça sentido para nós enquanto povo negro, favelado e periférico”, argumentou a diretora do Decodifica.
No Complexo do Alemão, jovens investigam aumento da temperatura
O fundador do Voz das Comunidades, Rene Silva, compartilhou a experiência do Observatório do Calor, uma iniciativa GCD do jornal comunitário, em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, na qual os próprios moradores do Complexo do Alemão verificam a temperatura da comunidade. A iniciativa nasceu a partir de uma disparidade entre as informações disponibilizadas pelos veículos da imprensa tradicional e o que era sentido pelos moradores.
“As previsões do tempo davam 40°C e a Gabriela Conc (co-fundadora do Voz) pegou o termômetro dela pessoal e mediu 45°C em uma das regiões do Complexo do Alemão. Imagina como é a realidade das pessoas que moram dentro da favela, em casas que não têm ventilação? A iniciativa olha principalmente para a nossa realidade. Todo processo é feito por moradores, são os jovens da região que fazem as entrevistas que servirão de base para entender o impacto do calor e pautar políticas públicas”, contou Rene.
GCD pode ser aplicada para cumprir metas do Plano de Aceleração da Governança Multinível
Para os participantes da mesa, os projetos citados evidenciam como a GCD já tem sido utilizada para investigar consequências dos eventos extremos provocados pelas mudanças climáticas e pode complementar – com dados produzidos pela própria população – as políticas de enfrentamento à emergência climática, como a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), o Plano Nacional de Adaptação (PNA) e o recém-lançado Plano de Aceleração da Governança Multinível.
Durante a apresentação do Plano na terça (11), o governo federal definiu a agenda climática como prioridade em todos os níveis de governo e que a política será executada com integração federativa, participação social e decisões baseadas em ciência e evidências.
A coordenadora-geral de articulação e parcerias da Secretaria Nacional de Periferias, Samia Nascimento, defendeu o trabalho conjunto entre o poder público e a sociedade civil na criação de soluções, destacando programas do governo que utilizam a GCD como ferramenta de política pública, como o Mapa das Periferias.
“As periferias estão vivas, criando soluções e a gente precisa integrar isso nas políticas públicas. A Secretaria foi criada porque o governo federal entende que os territórios periféricos necessitam de políticas estratégicas e também estão no orçamento público. Temos um departamento de mitigação e prevenção de riscos, justamente porque os territórios periféricos são os que mais sofrem e que precisam ser priorizados”, comentou Samia.
A coordenadora também citou o “Prêmio Periferia Viva” como exemplo de atuação do governo federal. Concedida pela primeira vez em 2024, a premiação reconheceu iniciativas populares que promovem o enfrentamento da desigualdade socioespacial e a potencialização e transformação dos territórios periféricos. O Cocozap, do data_labe, foi uma das iniciativas premiadas.
“A ideia era justamente fazer esse paralelo entre a geração de dados e a participação social. Foi uma junção perfeita de diferentes níveis de responsabilidade para pensar a interseccionalidade entre cultura e participação cidadã nas políticas públicas, nas soluções climáticas e sociais”, analisou Maria Ribeiro, que recebeu o prêmio em nome do Cocôzap, em Brasília.
GCD será tema de mais um painel oficial na COP 30, na sexta (21)
No dia 21 de novembro, às 11h15, o data_labe volta a Blue Zone para o painel “Geração Cidadã de Dados: uma metodologia de participação social inovadora para a adaptação climática”. A atividade será mediada pelo diretor da organização, Polinho Mota, e terá como componentes: Angelina Oduor (Ushahidi), Ciro Avelino (Digital GOV.BR), Geci Karuri Sebina (African Centre for Cities), Maria Ribeiro (data_labe) e Samilly Valadares (Instituto Perpetuar).
Para mais informações acesse datalabe.org/data-na-cop-30.
