PROFISSÃO MOTOTAXISTA

Pauta para os debates sobre mobilidade urbana, o mototáxi garante acesso às ruas das comunidades que não são atendidas por transportes públicos. O veículo alternativo acaba por suprir a defasagem do planejamento de transporte e urbanização das favelas no município do Rio.

É fim da tarde de terça-feira e os moradores da Rocinha chegam cansados do trabalho na Via Ápia, uma das portas de entrada da favela, na zona sul do Rio de Janeiro. “Moto! Moto!”, gritam os mototaxistas em busca de passageiros. A passagem varia de R$ 3,00 a R$ 3,50 no morro. Mesmo sendo um gasto de transporte a mais, no horário de pico, das 17h às 19h, mais de 220 pessoas utilizaram o serviço de mototáxi naquele dia. É simples entender porque o veículo é tão usado. Considerada uma das maiores favelas do Brasil, a Rocinha ocupa uma área de 95 hectares com uma linha de van, uma linha de kombi e duas linhas municipais que circulam apenas em uma via, a Estrada da Gávea, que passa por dentro da Rocinha para ligar os bairros de São Conrado e Gávea. A maior parte dos trajetos nas ruas adjacentes costumam ser feitos a pé ou de motocicleta.

Um cartaz fixado na parede do ponto de mototáxi exibe os valores das corridas para fora da Rocinha. A viagem mais longa vai até Bangu, na zona oeste do Rio, e custa R$ 150,00. Em comparação com outros modais de transporte, por exemplo, a passagem de ônibus custa R$ 4,05 e um bilhete de metrô R$ 4,60. Sendo que de transporte público, da Rocinha até Bangu, é necessário mais de um veículo.

Por meio do mapeamento das bordas de todas as favelas da Área de Planejamento 2 (AP2), que engloba Rocinha, Lagoa, Copacabana, Botafogo, Tijuca e Vila Isabel, um estudo realizado por pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo (PROURB) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ (FAU-UFRJ) identificou que os pontos de mototáxi e de van/kombi são posicionados em lugares estratégicos e próximos às redes de transporte público. ‘‘Sua localização, de certo, visa diminuir a distância dos deslocamentos a pé para o passageiro, posicionando-se nas proximidades de pontos de ônibus, cruzamentos, ou início de subida dos morros’’, diz a pesquisa.

O estudo mostra que o transporte alternativo acaba sendo um complemento de ligação com o sistema público de transporte, além de um gasto a mais. De acordo com a pesquisa, 78% das favelas da AP2 possuem pontos de mototáxi e 66% delas possuem pontos de van ou kombi.

Um documento publicado em 2014 pelo Lincoln Institute of Land Policy aprofunda, com base em uma pesquisa com 2000 moradores em três favelas cariocas de tipo e localização geográfica diferentes, as questões ligadas ao transporte nesses territórios. “Identificamos como as viagens variam dentro e fora das favelas e comparamos o uso dos transportes pelos moradores da cidade formal com o dos moradores das favelas”, explicam os pesquisadores. Os resultados indicam que 56,5% das viagens de moradores de favelas, tanto no asfalto como na favela, são feitas a pé. A pesquisa mostra também que no interior das favelas as viagens a pé costumam ser ainda maiores, chegando a 89,8%. Os pesquisadores destacaram que há uma defasagem de conhecimentos no planejamento de transportes para os programas de urbanização das favelas.

Próximo da Via Ápia, em outro ponto de mototáxi em um dos acessos à Rocinha, no Largo da Macumba, cada vez que aparece um passageiro, o mototaxista Josimar Cruz, de 48 anos, realoca a motocicleta na fila de espera por passageiros. Ele conta que decidiu trabalhar no mototáxi quando ficou desempregado no início dos anos 2000. A experiência que teve como entregador de comidas contribuiu para a nova profissão: “Eu gosto de trabalhar no mototáxi porque tenho minha liberdade de poder conversar com os passageiros e gerenciar a grana que ganho nas corridas”.

Josimar, filho do meio de doze irmãos, veio do Maranhão para o Rio em 1989. Há 17 anos subindo e descendo o morro com a motocicleta, o maranhense começa a rodar às 7h30, para às 12h para almoçar, retorna por volta de 13h30 e encerra o trabalho às 18h. Ele mora com a esposa e um filho, que também começou a trabalhar no mototáxi este ano. Josimar diz ainda não sentir dores nas articulações dos pés, joelhos e braços porque criou um ritmo de trabalho que ameniza os impactos na saúde. Ele atende cerca de 35 pessoas por dia. Mas lamenta a falta de direitos para a categoria: “Antes de trabalhar no mototáxi, eu tinha meus direitos trabalhistas. Agora não tenho mais”.

O mototáxi surgiu na Rocinha nos anos de 1990. Com a abertura de crédito, os moradores começaram a comprar as motocicletas e investir no sistema de transporte inédito na cidade. O serviço popularizou em 1998, como descreve reportagem do Jornal do Brasil. Hoje em dia, é possível encontrar o mototáxi em qualquer favela do Rio de Janeiro.

Em março de 2018, um decreto municipal regulamentou o serviço de mototáxi e estabeleceu critérios e condições que promovam segurança, conforto e transparência aos passageiros. A regulamentação também salienta a necessidade de incorporar o serviço de mototáxi ao sistema público de transporte, principalmente em localidades onde há dificuldade de acesso por outros meios de transportes. Segundo o decreto, o órgão responsável por ceder a autorização para trabalhar como mototaxista é a Secretaria Municipal de Transporte (SMTR). Mas para exercer a função, o trabalhador precisa de aprovação em um curso especializado de acordo com a norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A SMTR não respondeu o data_labe se existem dados sobre quantos mototaxistas possuem autorização da secretaria para trabalhar, nem quantos operadores do serviço possuem autorização provisória ou definitiva. Segundo a SMTR, o processo de cadastramento ainda está em andamento. “Os interessados em operar o Serviço de Transporte por motocicleta na cidade devem se dirigir a um posto da SMTR para dar entrada na documentação, cumprindo as exigências presentes nos artigos 4 e 10 do decreto citado”, informou por meio de nota.

Assim como Josimar, é provável que a maior parte dos mototaxistas da cidade também não possuem autorizações. “Ouvi dizer que tem proposta de regularização e é bom porque as autoridades devem parar de perturbar”, explica Josimar.

O presidente do Sindicato dos Mototaxistas do Rio de Janeiro (SIMOTERJ), Sérgio de Freitas, alega que o correto seria fazer uma adequação na legislação federal ao invés da criação de um decreto municipal, já que o mototaxista é uma profissão nacional. Ele diz que os mototaxistas poderiam ser incluídos na lei da periculosidade e da insalubridade, ambos previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). “Completando 22 anos de trabalho poderíamos nos aposentar, além de obter outros benefícios como auxílio acidente, seguros previdenciários que cubram acidentes de trabalho. Assim que nós nos tornamos profissionais e dentro das leis, estaríamos participando desses benefícios.”

A última vez que os mototaxistas se reuniram para uma paralisação geral na Rocinha foi quando realizaram uma carreata para homenagear o colega de trabalho Joseleno Soares, de 27 anos. Ele foi baleado durante o trabalho em uma ação da Polícia Militar na Rocinha em maio de 2019. Depois das 19h, enquanto Josimar descansa de mais um dia, o som do escapamento de outras motocicletas varam a noite e a madrugada em busca dos passageiros.